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Materiais e Mão de obra

Seguro de Riscos de Engenharia

Segredo da contratação bem-sucedida reside na especificação detalhada e clara de todos os riscos que precisam ser cobertos

03/11/2011

Segredo da contratação bem-sucedida reside na especificação detalhada e clara de todos os riscos que precisam ser cobertos

O seguro de riscos de engenharia garante às empresas responsáveis por construções e reformas a cobertura de gastos extras que eventualmente surjam em decorrência de acidentes no canteiro e no entorno. A indenização da empresa segurada não depende da causa, mas é preciso que o tipo de sinistro ocorrido esteja no contrato firmado com a seguradora.

De acordo com Rossana Costa, coordenadora do Núcleo de Seguros da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), o seguro de engenharia deve ser contratado assim que o cronograma da obra estiver concluído - antes do início das fundações - e deve vigorar até sua conclusão, podendo cobrir riscos específicos por mais um ou dois meses.

Especificação
Segundo Gerson Dias, diretor de suprimentos da construtora e incorporadora Gafisa, o seguro pode contemplar diversos riscos, dependendo do tipo e da localização do empreendimento. Ele explica que os mais comuns são a cobertura básica da obra, a danos a propriedades circunvizinhas, a falhas de projeto e a honorários de peritos. "A incorporação de fatores naturais ao contrato, como enchentes, queimadas, deslizamentos de terra e ventos, deve ser analisada caso a caso, mas geralmente existem limitações", acrescenta.

Luiz Sérgio Coelho, professor do curso de Engenharia Civil do Centro Universitário da FEI (Fundação Educacional Inaciana), destaca a possibilidade de o seguro amparar perdas materiais e humanas. Outro fator a ser considerado é a cobertura de danos causados a terceiros envolvidos no processo construtivo, denominada responsabilidade civil cruzada.

Cotação de preços e fornecedores
A construtora deve iniciar a cotação do seguro tão logo defina o terreno e o projeto. "O primeiro cuidado é verificar se a corretora e a seguradora estão habilitadas junto aos órgãos reguladores", indica Dias. "Depois, é importante obter referências no que diz respeito à atuação na avaliação de riscos e danos e na agilidade em casos de sinistro", afirma.

No processo de seleção das corretoras e seguradoras, recomenda-se avaliar, ainda, sua especialização e capacitação para suporte e assessoria técnica - serviço que pode sugerir melhorias e cuidados para reduzir os riscos e, consequentemente, os custos do seguro.

É necessário estudar atentamente cada detalhe do contrato, já que alguns dados camuflados nas entrelinhas podem postergar significativamente o pagamento das indenizações. Na opinião de Coelho, "contratos malredigidos, com cláusulas obscuras, podem trazer problemas no caso de sinistros, seja de pequena ou grande monta". Assim, ele acredita que informações como a descrição completa dos riscos cobertos e excluídos precisam estar claras. "Também é importante relacionar coberturas adicionais como atrasos no cronograma apresentado inicialmente."

Avaliação de risco
Para calcular o risco, as companhias de seguro exigem o preenchimento de formulários e vistoriam o local, principalmente para avaliar as condições das propriedades do entorno. "Se entender que há risco muito acentuado de danos a terceiros, a seguradora pode pedir mais detalhes sobre o processo de fundação ou até mesmo relatório de avaliação do solo", afirma Rossana.

De acordo com Dias, em obras convencionais, o que mais influencia a subscrição do seguro costuma ser a experiência e a sinistralidade da construtora, a geologia e a topografia do local, a quantidade de pavimentos acima e abaixo do solo, o prazo previsto e as características das propriedades vizinhas.

A questão da vizinhança está entre as mais detalhadas nos formulários das seguradoras. Isso porque, ao escavar um terreno cujo subsolo contém água, é necessário rebaixar o lençol freático, o que pode ocasionar alterações no solo do entorno. Nesses casos, aumentam as chances de recalques nos terrenos vizinhos, levando a fissuras, trincas e até desabamentos, especialmente em casas mais antigas. Em contenções, há risco de interferência na vizinhança, já que, em geral, trabalha-se nos limites do terreno. O professor da FEI explica que possíveis danos aos vizinhos devem constar no laudo inicial, de preferência com anuência dos mesmos e definição de valores das prováveis ocorrências.

Após definir os valores, devem-se estabelecer condições de pagamento, que, de acordo com Rossana, costumam ser feitos em até dez vezes, sujeitos a juros. O custo, segundo ela, pode sofrer modificações ao longo da obra, caso haja mudanças no cronograma ou reavaliação de riscos.

ENTREVISTA - ROSSANA COSTA

Coordenadora do Núcleo de Seguros CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção)

Contratação segura
Qual a abrangência do seguro de riscos de engenharia?

A apólice deve cobrir danos causados por acidentes que venham a ocorrer durante a construção ou reforma, relacionados ao empreendimento em si ou a terceiros. Acredito que sua abrangência não seja ideal, pois algumas coberturas importantes não costumam estar incluídas, devendo ser contratadas à parte e, consequentemente, com custos adicionais. Dessa forma, ainda o considero um seguro frágil.

Quais coberturas deveriam ser incluídas?

Danos corporais aos funcionários da obra, decorrentes de acidentes ocorridos no canteiro, por exemplo, são cobertos pelo seguro de engenharia apenas se o contratante solicitar sua inclusão. Ela não é automática.

A quais pontos a empresa contratante deve prestar mais atenção?

É imprescindível atentar aos valores de franquia, para evitar gastos desnecessários no caso de pequenos acidentes. O cuidado com a escolha da seguradora também é importante. Uma dica é consultar o portal da Susep (Superintendência de Seguros Privados). A autarquia, vinculada ao Ministério da Fazenda, disponibiliza um ranking com a situação de todas as companhias atuantes no Brasil. No entanto, sempre recomendo manter, entre os prestadores de serviços, um corretor especializado em seguros para edificações.

E quanto ao valor do seguro, como saber se está dentro dos padrões de mercado?

As taxas variam, em média, de 0,020% a 0,025% sobre o custo da obra, mas, para ter certeza de que o preço a ser pago está de acordo com as práticas de mercado, uma alternativa é consultar o Núcleo de Seguros da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), que presta assistência online gratuita.