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Um marco para a indústria da construção no Brasil

Na próxima sexta-feira (25), um importante passo para a indústria da construção será dado: será homologada a minuta padrão de promessa de compra e venda de imóvel em construção. A ratificação do documento ocorrerá durante a reunião da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC), a ser realizada a partir das 10h30 na sede da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (ADEMI/RJ - Av. Portugal, 466 - Urca Rio de Janeiro).

22/11/2011

Na próxima sexta-feira (25), um importante passo para a indústria da construção será dado: será homologada a minuta padrão de promessa de compra e venda de imóvel em construção. A ratificação do documento ocorrerá durante a reunião da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC), a ser realizada a partir das 10h30 na sede da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (ADEMI/RJ - Av. Portugal, 466 - Urca Rio de Janeiro).
Na ocasião, também estarão presentes membros das ADEMIs e sindicatos regionais das Empresas Administradoras de Imóveis e Condomínios (Secovi) e da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), dentre outros.
Iniciativa do Convênio de Seguros da CBIC em parceria com a Comissão da Indústria Imobiliária Brasileira, o documento consiste em um modelo de contrato único, válido no País inteiro, para a compra de imóveis residenciais na planta.
Como se sabe, nos últimos anos o setor imobiliário brasileiro vem passando por um grande "boom", o que fez com que a demanda por financiamento no setor seja hoje muito superior à oferta pelos meios tradicionais. As concessões de crédito habitacional por bancos são limitadas, e existe previsão de especialistas de que sejam fortemente restringidas durante os próximos anos.
Já como uma forte tendência do mercado imobiliário nacional, a padronização contratual é uma realidade para os grandes agentes financeiros. Assim, extendê-la a todas as vendas na planta traz inúmeras vantagens, que vão desde a inclusão de diferenciais que garantem maior proteção ao consumidor e às incorporadoras, com mais alternativas para o pagamento do imóvel, até a criação de seguros a preços mais acessíveis, facilitando a securitização de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) oriundos desta venda. Como a emissão de CRIs para a securitização de uma carteira imobiliária envolve um volume muito grande de contratos, a falta de padronização destes dificulta a análise jurídica dos documentos.
A ideia é que sejam padronizados os termos da minuta e as condições da operação, tornando a comercialização do crédito muito mais fácil e atrativa, tanto para fins de securitizacão como para o repasse às instituições financeiras, reduzindo os custos para os incorporadores.

Vantagens da padronização contratual

1) Seguro de morte e invalidez permanente (MIP) vinculado à promessa de compra e venda;
2) Possibilidade de securitizacão do contrato de promessa de compra e venda;
3) Criação de diversas alternativas de financiamento do imóvel;
4) Estabelecimento de critério e definição de obra concluída;
5) Possibilidade de contratação de seguro garantia de término de obra.

Acesse a minuta padrão

O QUE
Homologação do Contrato de Promessa de Compra e Venda na Planta para todo o Brasil

QUANDO
Sexta-feira, 25 de novembro de 2011, das 10h30 às 16h30

ONDE

Sede da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro - ADEMI/RJ (Av. Portugal 466 - Urca, Rio de Janeiro)