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É possível evitar a dor de cabeça depois de entregar um empreendimento

Os mercados imobiliário e da construção civil são movimentados pelos sonhos das pessoas: casar, ter casa própria, viver em um espaço maior ou mais bem localizado, morar sozinho, ter um home office, instalar sua empresa etc. Somente em 2017, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)  e o Senai , mais de 94 mil imóveis foram vendidos em todo o Brasil. 

16/05/2018

Os mercados imobiliário e da construção civil são movimentados pelos sonhos das pessoas: casar, ter casa própria, viver em um espaço maior ou mais bem localizado, morar sozinho, ter um home office, instalar sua empresa etc. Somente em 2017, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Senai, mais de 94 mil imóveis foram vendidos em todo o Brasil. O problema é quando tudo vira um pesadelo depois de fechado o negócio – tanto para o comprador quanto para o construtor ou vendedor. É justamente para evitar que isso aconteça que existe o seguro.

Segundo a legislação, a responsabilidade por eventuais danos ou riscos estruturais apresentados nos cinco primeiros anos após a venda é do empreiteiro. O artigo 618 do Código Civil determina que “nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo”. Mais do que isso, a garantia obrigatória também diz respeito a serviços como impermeabilização, encanamentos, pisos, acabamentos, tudo o que foi feito pela construtora ou o que for necessário fazer para a plena utilização do imóvel. 

O Código de Defesa do Consumidor prevê que a prescrição ocorre após dez anos da compra do imóvel. Ou seja: o comprador tem cinco anos para detectar eventuais problemas e acionar a garantia e outros cinco para ajuizar ação, caso contrário a reclamação não terá mais validade. Além disso, a ação só terá procedência se for referente a dano comprovadamente surgido nos cinco primeiros anos.

Diante de tamanha responsabilidade, é fundamental que construtoras e incorporadoras estejam protegidas. Pensando nisso, o Convênio de Seguros, em parceria com a Essor, desenvolveu o Seguro Qualidade Estrutural, que garante a reparação dos danos estruturais do imóvel por um período de cinco ou dez anos após a conclusão da obra. Esta modalidade cobre erros de projeto, defeitos de execução e materiais empregados (desde que causem danos relevantes nos elementos estruturais e que comprometam a estabilidade da construção).

“Na hora de comprar, os principais critérios avaliados pelos adquirentes na tentativa de evitar possíveis incômodos futuros são infiltrações, fissuras e abaulamentos no prédio em que vão viver ou trabalhar. Os mais cautelosos preocupam-se com a condição estrutural e possibilidade de desabamento”, explica a diretora da Geo e coordenadora do Convênio de Seguros, Rossana Costa. 

Entre os itens cobertos estão danos materiais relevantes à obra fundamental (estrutura), danos materiais à obra secundária, instalações e equipamentos próprios do edifício (desde que sejam consequência direta do primeiro), custos de reparação e reforço para eliminar a ameaça de derrocada da obra fundamental e gastos de demolição e remoção de escombros que tenham sido necessários como consequência direta de danos à obra fundamental. 

O Seguro Qualidade Estrutural também cobre danos em consequência direta de erro no projeto. O mesmo tipo de cobertura existe no seguro de Risco de Engenharia, a diferença é que este se refere a erros de projeto durante a execução da obra, enquanto o Estrutural cobre danos à estrutura do imóvel causados por erro de projeto após a entrega do imóvel, pelo período de cinco ou dez anos, conforme opção de contratação.

Em caso de sinistro, a indenização pode ser paga em espécie ou pela execução dos reparos por meio de terceiros. Na hipótese de ameaça de derrocada, o pagamento é feito em espécie. Caso a obra ainda não tenha sido iniciada quando da contratação do seguro, não há franquia. Com os trabalhos iniciados a apólice pode ter franquia, em caráter excepcional. Também não há necessidade de renovação, já que se trata de uma contratação plurianual. “Além disso é preciso considerar que pode haver atraso no cronograma de entrega do empreendimento, ocasionando endosso para extensão do prazo final de vigência”, lembra Rossana.

São muitas as variáveis que podem causar problema durante a obra ou após a conclusão de um empreendimento, portanto nada melhor do que terceirizar a dor de cabeça. É fundamental garantir que imprevistos não comprometam os planos dos investidores e compradores, encontrando o seguro mais adequado ao perfil de cada projeto.